Atualizado em 24 de maio de 2025.

Ao acessar e fazer um pedido na Capas Pioneira, você confirma que está de acordo com os termos de serviço contidos nos Termos e Condições descritos abaixo. Estes termos se aplicam a todo o site e a qualquer e-mail ou outro tipo de comunicação entre você e a Capas Pioneira.

Em nenhuma circunstância a equipe da Capas Pioneira será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando à perda de dados ou lucros, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais deste site, mesmo que a equipe da Capas Pioneira ou um representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos. Se o uso dos materiais deste site resultar na necessidade de manutenção, reparo ou correção de equipamentos ou dados, você assume todos os custos envolvidos.

A Capas Pioneira não se responsabiliza por qualquer resultado decorrente do uso dos nossos recursos. Reservamo-nos o direito de alterar preços e revisar a política de uso dos recursos a qualquer momento.

A Capas Pioneira concede a você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para baixar, instalar e usar o site estritamente de acordo com os termos deste Acordo.

Estes Termos e Condições são um contrato entre você e a Capas Pioneira (referida nestes Termos e Condições como “Capas Pioneira”, “nós”, “nos” ou “nosso”), a fornecedora do site e dos serviços acessíveis a partir dele (coletivamente denominados “Serviço da Capas Pioneira”).

Você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, não utilize o Serviço. Neste documento, “você” refere-se tanto a você individualmente quanto à entidade que você representa. Caso viole qualquer um destes termos, reservamo-nos o direito de cancelar sua conta ou bloquear o acesso sem aviso prévio.

Para facilitar a compreensão, sempre que os termos abaixo forem mencionados, terão os seguintes significados:

• Você: pessoa ou entidade cadastrada para utilizar os serviços da Capas Pioneira.
• Cookie: pequena quantidade de dados gerados por um site e salvos no navegador. Usado para identificar seu navegador, fornecer análises, lembrar suas preferências de idioma ou dados de login.
  
• Empresa: quando este termo menciona “Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”, refere-se à Pioneira Indústria Têxtil Ltda (R. Niterói, 145 – Scharlau, São Leopoldo – RS, 93120-030), responsável por suas informações conforme este documento.
  
• País: Brasil, onde a Capas Pioneira ou seus fundadores estão sediados.
  
• Dispositivo: qualquer aparelho conectado à internet como celular, tablet, computador etc.
  
• Serviço: os serviços fornecidos pela Capas Pioneira conforme descritos nesta plataforma.
  
• Serviço de Terceiros: anunciantes, patrocinadores de promoções e parceiros de marketing.
  
• Website: site da Capas Pioneira: https://capaspioneira.com.br

Você concorda que não irá, nem permitirá que outros:

• Licenciem, vendam, aluguem, distribuam, transmitam, hospedem, terceirizem, revelem ou explorem comercialmente o site, nem disponibilizem a plataforma para terceiros.
  
• Modifiquem, criem obras derivadas, desmontem, decriptografem, façam engenharia reversa de qualquer parte do site.
  
• Removam ou alterem avisos proprietários (incluindo direitos autorais ou marcas registradas) da Capas Pioneira, suas afiliadas ou fornecedores.

Agradecemos por comprar na Capas Pioneira. Valorizamos seu interesse em nossos produtos e queremos garantir uma experiência satisfatória ao navegar, avaliar e comprar conosco.

Como em qualquer experiência de compra, existem termos aplicáveis às transações na Capas Pioneira. Ao fazer um pedido, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com algum produto ou serviço, entre em contato conosco e discutiremos o problema com você.

Qualquer sugestão, comentário, ideia, melhoria ou feedback (“Sugestões”) que você fornecer à Capas Pioneira em relação ao site permanecerá propriedade exclusiva da empresa.

A Capas Pioneira poderá usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir tais Sugestões para qualquer finalidade, sem necessidade de crédito ou compensação a você.

Atualizamos nossos Termos e Condições para oferecer total transparência sobre o que é definido quando você visita nosso site e como isso é utilizado. Ao utilizar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você consente com nossos Termos e Condições.

Estes Termos e Condições se aplicam apenas aos nossos serviços. Eles podem conter links para outros sites que não são operados ou controlados pela Capas Pioneira. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou opiniões nesses sites, nem os monitoramos. Ao sair do nosso site por meio de um link, estes Termos deixam de ser aplicáveis. A navegação em outros sites está sujeita às políticas e termos desses terceiros, que também podem utilizar cookies ou outras formas de coletar informações sobre você.

A Capas Pioneira utiliza “Cookies” para identificar as áreas do site visitadas por você. Um Cookie é um pequeno dado armazenado no seu navegador. Usamos cookies para melhorar o desempenho e funcionalidades do site, embora não sejam essenciais. Sem esses cookies, recursos como vídeos podem não funcionar corretamente, e você poderá precisar inserir suas credenciais de login sempre que acessar.

A maioria dos navegadores permite desativar o uso de cookies. No entanto, isso pode comprometer o funcionamento do site. Nunca armazenamos informações pessoais identificáveis em cookies.

Você reconhece e concorda que a Capas Pioneira pode interromper (temporária ou permanentemente) a oferta de qualquer serviço, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento, sem precisar nos notificar.

Caso desativemos seu acesso, você poderá perder o acesso ao Serviço, aos dados da conta e a qualquer material nela contido.

Se decidirmos alterar os Termos, publicaremos as mudanças nesta página e/ou atualizaremos a data de modificação.

A Capas Pioneira reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer serviço relacionado, com ou sem aviso, e sem responsabilidade perante você.

A Capas Pioneira poderá, periodicamente, fornecer melhorias ou atualizações nos recursos e funcionalidades do site, o que pode incluir correções, atualizações, upgrades e outras modificações (“Atualizações”).

Essas Atualizações podem modificar ou remover determinadas funcionalidades do site. Você concorda que a Capas Pioneira:

1. Não é obrigada a fornecer nenhuma Atualização;
   
2. Pode ou não manter determinados recursos do site.
   

Você também concorda que todas as Atualizações serão consideradas como parte integrante do site e estarão sujeitas a estes Termos e Condições.

Podemos exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros (como dados, informações, aplicativos e produtos ou serviços) ou fornecer links para sites ou serviços de terceiros (“Serviços de Terceiros”).

Você reconhece e concorda que a Capas Pioneira não é responsável por nenhum Serviço de Terceiros, incluindo sua exatidão, completude, atualidade, validade, conformidade legal, qualidade ou qualquer outro aspecto. A Capas Pioneira não assume qualquer responsabilidade por tais serviços, e seu uso será por sua conta e risco, sujeito aos termos e políticas dos terceiros.

Este Acordo permanecerá em vigor até ser encerrado por você ou pela Capas Pioneira.

A Capas Pioneira pode, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, suspender ou encerrar este Acordo com ou sem aviso prévio.

Este Acordo será encerrado imediatamente, sem aviso, caso você descumpra qualquer disposição aqui contida. Você também pode encerrá-lo ao deletar o site e todas as cópias de seu dispositivo.

Após a rescisão, você deverá cessar todo uso do site e excluir todas as cópias dele.

A rescisão não limitará os direitos ou recursos da Capas Pioneira em caso de violação do Acordo durante seu período de vigência.

Se você for o titular de direitos autorais (ou seu representante) e acreditar que algum conteúdo do nosso site viola tais direitos, entre em contato conosco informando:
(a) assinatura física ou digital do titular ou representante;
(b) identificação do material violador;
(c) seus dados de contato (endereço, telefone, e-mail);
(d) declaração de boa fé sobre o uso não autorizado do material;
(e) declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular.

Você concorda em indenizar e isentar a Capas Pioneira, suas afiliadas, funcionários, agentes e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultante de:
(a) uso do site;
(b) violação deste Acordo, leis ou regulamentos;
(c) violação de direitos de terceiros.

O site é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, com todos os defeitos e sem garantias de qualquer tipo. Na medida permitida por lei, a Capas Pioneira se isenta de todas as garantias — expressas, implícitas, legais ou outras — incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação.

A Capas Pioneira não garante que:

• o site atenderá às suas expectativas;
  
• funcionará sem interrupções;
  
• será compatível com qualquer sistema ou software;
  
• estará livre de erros ou que falhas serão corrigidas.
  

Também não garante que:

• o conteúdo é exato ou atual;
  
• o site, servidores ou e-mails estejam livres de vírus ou outros elementos nocivos.
  

Em algumas jurisdições, a exclusão de garantias pode não se aplicar.

Na máxima extensão permitida por lei, a Capas Pioneira e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes (incluindo perda de lucros, de dados, interrupção de negócios ou danos à privacidade), decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou softwares/hardwares de terceiros, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade desses danos.

A responsabilidade total da Capas Pioneira, em qualquer hipótese, será limitada ao valor efetivamente pago por você pelo uso do site.

Algumas jurisdições não permitem a limitação de certos danos; portanto, essas limitações podem não se aplicar.

Se qualquer cláusula deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, ela será interpretada para cumprir seus objetivos dentro do permitido por lei. As demais cláusulas continuarão válidas.

Este Acordo, junto da Política de Privacidade e outros avisos legais, constitui o entendimento completo entre você e a Capas Pioneira.

A omissão da Capas Pioneira em aplicar qualquer cláusula não será considerada renúncia a esse direito, e qualquer ação judicial relacionada aos serviços deve começar no prazo de um (1) ano após o ocorrido. Após esse prazo, o direito estará permanentemente prescrito.

Exceto quando indicado, a não exigência do cumprimento de qualquer obrigação não impede que ela seja exigida no futuro. A renúncia a um descumprimento não será considerada renúncia a violações futuras.

Em caso de conflito entre este Acordo e qualquer outro termo aplicável (ex: compra), prevalecerá este Acordo.

A Capas Pioneira reserva-se o direito de modificar ou substituir este Acordo a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Em caso de alterações significativas, você será notificado com pelo menos 30 dias de antecedência. O que constitui “mudança significativa” será decidido pela empresa.

Ao continuar usando o site após as alterações, você concorda com os novos termos. Caso não concorde, não está mais autorizado a usar o serviço.

Este documento constitui o acordo completo entre você e a Capas Pioneira com relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores, escritos ou verbais.

Você poderá estar sujeito a termos adicionais ao utilizar ou adquirir outros serviços ou produtos da Capas Pioneira.

Podemos modificar nossos Serviços e políticas, e pode ser necessário atualizar estes Termos para refletir tais mudanças com precisão. Salvo quando exigido por lei, notificaremos você (por exemplo, por meio do Serviço) antes de tais alterações entrarem em vigor, e daremos a oportunidade de revisá-las. Ao continuar utilizando o Serviço, você concorda com os Termos atualizados. Caso não concorde, poderá excluir sua conta.

O site e todo o seu conteúdo, funcionalidades e design (incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos, softwares e layout) são de propriedade da Capas Pioneira ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. O conteúdo não pode ser copiado, modificado, reproduzido, baixado ou distribuído sem autorização prévia e por escrito da Capas Pioneira, salvo disposição expressa nestes Termos. Qualquer uso não autorizado é proibido.

Esta cláusula se aplica a qualquer disputa, exceto àquelas relacionadas à validade ou execução de direitos de propriedade intelectual da Capas Pioneira. “Disputa” inclui qualquer controvérsia jurídica entre você e a Capas Pioneira relacionada aos Serviços ou a este acordo.

Em caso de disputa, você ou a Capas Pioneira devem enviar à outra parte uma Notificação de Disputa por escrito, contendo: nome, endereço, dados de contato, os fatos que originaram a disputa e a solução desejada. A notificação deve ser enviada para: [email protected]. Após o envio, as partes tentarão resolver a disputa informalmente no prazo de 60 dias. Caso contrário, poderá ser iniciada uma arbitragem.

Se a disputa não for resolvida informalmente, será conduzida exclusivamente por arbitragem vinculativa de acordo com as regras comerciais da American Arbitration Association. Qualquer das partes pode solicitar medidas judiciais preliminares para proteger seus direitos até a conclusão da arbitragem. Os custos e honorários legais da parte vencedora serão arcados pela parte perdedora.

Ao enviar ideias, sugestões, fotos, designs, dados ou propostas (incluindo ideias para novos produtos ou serviços), você concorda que tais envios serão tratados como não confidenciais e de propriedade exclusiva da Capas Pioneira. A empresa poderá usá-los livremente, em qualquer meio, sem compensação ou crédito.

A Capas Pioneira pode, eventualmente, realizar promoções, sorteios ou atividades semelhantes. Tais promoções podem ter regras próprias e critérios de elegibilidade (como idade ou localização). Ao participar, você concorda em cumprir todas as regras aplicáveis.

Termos adicionais podem se aplicar à compra de produtos ou serviços, sendo incorporados a este Acordo por referência.

Se um produto ou serviço for listado com preço incorreto ou com informações erradas por erro de digitação, a Capas Pioneira reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos, mesmo após confirmação. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, será feito o estorno total.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inexequível, as demais continuarão válidas. A renúncia a qualquer cláusula só será válida se feita por escrito e assinada. A Capas Pioneira poderá buscar medidas judiciais em caso de violação, sem necessidade de caução.

A Capas Pioneira opera seus serviços a partir do Brasil. O acesso de outras localidades é feito por conta e risco do usuário, que deverá cumprir as leis locais aplicáveis.

Estes Termos e Condições (juntamente com a Política de Privacidade) constituem o acordo completo entre você e a Capas Pioneira, substituindo quaisquer entendimentos anteriores. Os títulos das seções são apenas para referência e não têm valor legal.

A Capas Pioneira não se responsabiliza por conteúdos imprecisos ou códigos incorretos. Não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os serviços prestados.

Em nenhuma circunstância será responsável por danos diretos, indiretos, especiais ou consequentes, decorrentes do uso dos serviços ou conteúdos.

A Capas Pioneira reserva-se o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A Capas Pioneira atua como distribuidora (não editora) de conteúdo de terceiros e não se responsabiliza por sua precisão ou atualidade.

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